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O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade defende a urgente revitalização do rio São Francisco como verdadeiro investimento de integração nacional. Segundo...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública (ACP) para que a TAM Linhas Aéreas S.A. instale câmeras de...

Um candidato eliminado no exame médico do concurso público para o cargo de agente da Polícia Federal (PF) devido à presença de anestésico ilegal no...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 fará sessão extraordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta(16), às 10h30, para escolher os nomes dos advogados,...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar nesta quarta-feira (16) a proposta que acaba com o foro privilegiado de políticos e autoridades...

O cantor Roberto Carlos perdeu o processo que movia desde 2014 contra um seu homônimo, Roberto Carlos Vieira, de 55 anos. Durante a duração, o...

Projeto de lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores será analisado agora pela...

A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina majorou para R$ 250 mil o valor de indenização por danos morais a familiares de um...

Com o objetivo de concluir as obras do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), a Justiça determinou o bloqueio de R$ 1 milhão da conta da...

Levantamento feito hoje pela Folha de S.Paulo revela que um terço das ações penais concluídas Supremo Tribunal Federal sobre congressistas com foro na corte foi...