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A partir de hoje (26) até sexta-feira (28) juristas renomados do país estarão em Florianópolis para abordar os desafios que cercam o Direito do Trabalho,...

O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico – Projudi Criminal – a partir do dia...

O projeto Reeducar – Redução ao Cárcere, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), atende...

O Tribunal de Justiça do Acre reuniu com a alta cúpula da Segurança Pública do Estado. Conduzido pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, o encontro foi voltado...

O procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia esteve reunido, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, com lideranças dos movimentos estudantis. O objetivo do encontro...

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um civil, acusado de se passar por aspirante a oficial do Exército, falsificar documentos e assumir...

Sete desembargadores se candidataram para assumir a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o biênio 2017/2018. A eleição dos novos gestores do TJ-PB...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a indisponibilidade dos bens (todos imóveis, automóveis e ativos financeiros) do ex-deputado Eduardo Cunha. A 3ª...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir...