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Decisão unânime da 16ª Câmara Cível do TJ-RS atendeu a recurso de cliente de agência do Banrisul, na cidade de Portão. Autora da ação receberá...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se com o diretor dos Correios do Maranhão, Roosevelt Pereira e representantes da...

O artigo ‘Capitão Sul América’ é de autoria do advogado José Roberto Lopes Padilha, mais conhecido como Zé Roberto por ter atuado durante vários anos...

O juiz Og Cristian Mantuan, da 39ª Vara Cível de São Paulo, decidiu ser improcedente a ação de indenização por danos morais do presidente da...

Saiu publicado hoje (26) no Painel da Folha de S.Paulo: Silvonei José de Jesus Souza, hacker que clonou o celular de Marcela Temer e chantageou...

A partir de hoje (26) até sexta-feira (28) juristas renomados do país estarão em Florianópolis para abordar os desafios que cercam o Direito do Trabalho,...

O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico – Projudi Criminal – a partir do dia...

O projeto Reeducar – Redução ao Cárcere, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), atende...

O Tribunal de Justiça do Acre reuniu com a alta cúpula da Segurança Pública do Estado. Conduzido pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, o encontro foi voltado...

O procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia esteve reunido, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, com lideranças dos movimentos estudantis. O objetivo do encontro...