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Sarney, FHC e Lula revolucionaram o Judiciário durante o período em que comandaram o país. Foram eles os responsáveis pela nomeação das primeiras mulheres no...

A ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha será a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse será amanhã (12), às 15h. Cármen Lúcia...

O STF e os tribunais superiores (STJ, TST, STM e TSE) tem mulheres em suas composições plenárias. De todos, no entanto, somente o TST –...

A Justiça reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa e suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do município de Jóia (RS), Jânio Ivan Andreatta,...

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico e a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) terão de pagar R$ 20 mil por danos...

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF comemorou, nesta quinta-feira, no restaurante Fiorentina, no bairro do Leme, zona sul da cidade do Rio de Janeiro,...

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve decisão arbitrada na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que condenou a...

Uma gaúcha que cursa medicina na Argentina não poderá realizar transferência para continuar os estudos na faculdade IMED, de Passo Fundo (RS). O Tribunal Regional...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou pedido de liberdade formulado pela defesa do índio da etnia Xukuru-Kariri, Ednaldo Ramos dos Santos,...

Trotes telefônicos que tenham como alvo os serviços públicos podem ser punidos com multa, cancelamento ou suspensão do funcionamento da linha. Essas punições estão previstas...