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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou ao diretor-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande (Agetran), que suspenda, imediatamente,...

O juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, José Luciano Leonel, afastou a dispensa por justa causa de funcionária da empresa Cenape –...

O Tribunal de Justiça, sediará no dia 29 e 30 de agosto, o curso de capacitação “Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência”,...

O auditório do Tribunal de Contas do Município (TCM) do Rio de Janeiro sediará, nos dias 1 e 2 de setembro, o 3º Congresso Internacional...

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho da vida profissional do empregado. Por isso, o empregador deve...

Uma reeducanda, mãe de dois filhos menores de idade, teve seu pedido de transferência para prisão domiciliar deferido pelo Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim)...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJ–RN negaram pedido hábeas corpus movido pela defesa de Valdete Veríssimo de Melo, preso pela suposta prática...

A nomeação de parentes da governadora Suely Campos para cargos em comissão na estrutura do Governo do Estado motivou o Ministério Público de Roraima (MPRR)...

Mais uma pena de 25 anos de reclusão foi aplicada ao vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, como resultado de nova condenação pelo 1º Tribunal...