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A comissão para a elaboração do orçamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, realiza hoje (12), audiência pública para tratar do projeto de Lei...

A relação muitas vezes violenta entre torcidas organizadas foi o tema de audiência de conciliação no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, sob a coordenação...

O artigo “Dia do Advogado” é de autoria do ex-diretor do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB de Tocantins, o brasiliense Ercílio Bezerra:...

O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quinta-feira (11) a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2016. O...

O ministro do STF, Luis Roberto Barroso e o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva proferem palestra hoje (11), a partir das 8 horas,...

Projeto que eleva o salário dos ministros do STF de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil deve ser votado hoje (11) no plenário do...

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, de 62 anos, foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu pedido de liminar e o empresário Erivan Leandro de Oliveira permanecerá preso até o julgamento do habeas...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu o Ministro Mauro Campbell Marques como novo Corregedor-Geral da Justiça Federal em substituição ao Ministro Og Fernandes,...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina condenou duas companhias aéreas a indenizar moralmente, em R$ 15 mil, passageiro que teve...