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Ao se deparar com um homem caído às margens da rodovia, um morador de Santa Teresa (ES) que passava pelo local com seu veículo, resolveu...

Alienação parental é o nome pomposo que o mundo jurídico dá a uma ação muito comum no cotidiano: ocorre quando um pai ou uma mãe...

Um método inovador, que ajuda a solucionar conflitos emocionais e disputas de sentimento a partir da análise do que está por trás do problema, começa...

No dia em que o Senado aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, é anunciado o fechamento do Piantella, restaurante em que políticos confabulavam acordos...

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou ponto facultativo no dia 9 de setembro. A data, que cai numa sexta-feira, sucede o Dia da Fundação...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia, que determinou que os proprietários da...

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) pediu o desaforamento do julgamento que deverá levar ao banco dos réus o policial civil Jaysley Leite de...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil por monitorar...

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago recebeu o ouvidor agrário nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desembargador...

O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, condenou a empresa Microsoft a indenizar os consumidores pelos danos materiais e...