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Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJ–RN negaram pedido hábeas corpus movido pela defesa de Valdete Veríssimo de Melo, preso pela suposta prática...

A nomeação de parentes da governadora Suely Campos para cargos em comissão na estrutura do Governo do Estado motivou o Ministério Público de Roraima (MPRR)...

Mais uma pena de 25 anos de reclusão foi aplicada ao vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, como resultado de nova condenação pelo 1º Tribunal...

O Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó (AC) condenou a Unopar Feijó e o Instituto Educar Brasil Programas Educacionais Ltda (Educa Mais Brasil) a...

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a decisão da ministra Nancy Andrigui afastou o preconceito e confirmou altivez do juiz sergipano.” A afirmação é...

Os cartórios brasileiros começam a atender a partir desta segunda-feira (15/8) pessoas que precisam autenticar documentos emitidos no Brasil que devem ser reconhecidos no exterior,...

O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 13ª Vara Criminal de Goiânia, condenou um advogado a pagar multa de R$ 88 mil por faltar...

Durante aula inaugural dada no curso de pós-graduação O Ministério Público e os novos paradigmas, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o procurador-geral...

O Ministério Público do Paraná lança hoje (12) o projeto “Mata Atlântica em Pé”. Trata-se de uma iniciativa que pretende promover a recuperação desse bioma...