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O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu o caráter especial do trabalho de uma cirurgiã...

O ministro do STF Marco Aurélio de Mello classificou como censura a proibição de determinadas manifestações nas arenas da Olimpíada do Rio de Janeiro,exigência feita...

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia, pediu aumento da pena do vereador...

A comissão para a elaboração do orçamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, realiza hoje (12), audiência pública para tratar do projeto de Lei...

A relação muitas vezes violenta entre torcidas organizadas foi o tema de audiência de conciliação no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, sob a coordenação...

O artigo “Dia do Advogado” é de autoria do ex-diretor do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB de Tocantins, o brasiliense Ercílio Bezerra:...

O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quinta-feira (11) a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2016. O...

O ministro do STF, Luis Roberto Barroso e o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva proferem palestra hoje (11), a partir das 8 horas,...

Projeto que eleva o salário dos ministros do STF de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil deve ser votado hoje (11) no plenário do...

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, de 62 anos, foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será...