blog

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu pedido de liminar e o empresário Erivan Leandro de Oliveira permanecerá preso até o julgamento do habeas...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu o Ministro Mauro Campbell Marques como novo Corregedor-Geral da Justiça Federal em substituição ao Ministro Og Fernandes,...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina condenou duas companhias aéreas a indenizar moralmente, em R$ 15 mil, passageiro que teve...

A seguradora Panamericana deve pagar R$6.750 a duas beneficiárias de um seguro de vida e indenizá-las em R$ 8 mil por danos morais por ter...

O 2º Juizado Especial Cível condenou o Inbox Pub e Restaurante Ltda. a pagar ao L.C. O. S. o valor de R$ 10 mil a...

Um cobrador de estação-tubo de Curitiba que passava frio no trabalho por ser obrigado a usar apenas o uniforme da empresa deverá receber R$ 7...

O homem que matou um bebê dez meses foi condenado a 22 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça. Lindomar Palhano...

O Ministério Público Estadual de Alagas (MPE/AL) participou, na condição de palestrante, do “1º Ciclo de Palestras sobre Final de Mandato”, promovido pela Associação dos...

João Arthur Canuto Alves, acusado da morte da namorada Nayara Ellen Dias do Nascimento, vai a julgamento pelo Tribunal do Júri da comarca de Campina...

A Vidaprev Planos de Assistência Ltda. foi condenada a pagar R$50 mil de indenização por danos morais a um cliente de um plano funerário. A...