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O jurista Paulo Roberto de Gouvêia Medina recebeu um exemplar do recém-lançado Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB. Trata-se de uma análise...

Diante da crescente violência por que passa o estado de Sergipe, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe convoca audiência pública, na qual...

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou, na manhã de hoje (26), de um café da manhã...

Em uma decisão inédita no âmbito da justiça acreana, o juiz de Direito Danniel Bomfim, da Vara de Proteção à Mulher da Comarca da Capital...

Uma ferramenta pioneira, experimentada e dotada de segurança e eficiência na captação de recursos via internet, dentro do novo modelo de financiamento de campanhas políticas...

O Juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 7ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou os pedidos de indenização por danos morais feitos em...

O presidente Figueiredo tornou-se em 1983 o primeiro chefe de Estado brasileiro a realizar uma visita oficial ao continente africano. A comitiva presidencial passou por...

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário Machado autorizou a contratação de sentenciados dos regimes aberto, semi-aberto e suspensão condicional da...

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Diretoria de Pessoal, informa que o Sergipeprevidência encerrará o Censo Previdenciário para os servidores efetivos e...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, ontem (19/7), habeas corpus a Weverson Paulo Silva, acusado da prática do crime de descaminho....