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Após denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Venécia, o vereador Flamínio Grillo...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 19 a...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do...

Casados há 12 anos, a vendedora Ida, 39 anos, e o policial Ciro, 41, que nasceram e vivem na Itália, sempre quiserem aumentar a família....

Não existe a possibilidade do juiz substituir no cargo o prefeito do município devido ao impedimento dos demais substitutos legais. A afirmação é do presidente...

Próxima de encerrar o seu período à frente da Corregedoria Nacional de Justiça em 26 de agosto, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de...

O Colégio Estadual Lyceu de Goyas terá de contratar um professor de apoio para acompanhar, individualmente, um estudante que sofre de epilepsia e que, por...

O Conselho Especial de Justiça para o Exército da 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada na cidade de Santa Maria (RS), condenou, na última quarta-feira...

A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu tutela antecipada ao juiz federal Marcello Granado, que integra o Tribunal Regional Federal da 2a Região,...