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Se um empregado se envolve em incidentes que possam resultar em prejuízo e risco de vida aos demais, é lícito que o empregador o afaste...

O projeto Verão com Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estará, amanhã e domingo, na ilha de Mosqueiro, para prevenir e...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o produtor de uma festa ao pagamento de multa de dois salários mínimos por ter permitido...

Um comerciante de Iúna (ES) deve ser indenizado em R$ 15.339,70, por danos materiais, após o desabamento do muro que fazia a divisa entre a...

Do experiente jornalista especializado na área jurídica, Antonio Carlos Lua em sua página no Facebook: “Mais de 400 mil brasileiros estão com o telefone grampeado...

Com o apoio do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade o conselheiro federal da entidade, o advogado Maurício Gentil foi escolhido para ocupar...

O ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro por dois mandatos consecutivos e atualmente deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, o advogado Wadih...

Após cumprir dois anos de mandato na presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o advogado Caio César Vieira Rocha, de 35 anos, fecha...

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), divulgou nota,hoje, criticando os projetos que aumentam os salários do presidente do Supremo Tribunal Federal...

Diante das suspeitas de homicídio de dez pré-candidatos na Baixada Fluminense e da crescente influência de milícias em comunidades do estado, a Procuradoria Regional Eleitoral...