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João Arthur Canuto Alves, acusado da morte da namorada Nayara Ellen Dias do Nascimento, vai a julgamento pelo Tribunal do Júri da comarca de Campina...

A Vidaprev Planos de Assistência Ltda. foi condenada a pagar R$50 mil de indenização por danos morais a um cliente de um plano funerário. A...

A Justiça condenou a delegada Martha Vargas, que conduziu a primeira fase do inquérito sobre o crime da 113 Sul, à perda da função pública,...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma apelação criminal movida em favor de Marinaldo Patrício da Cruz. Ele foi...

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por M. dos S.A e...

Do advogado e jornalista Octávio Costa em sua página no Facebook: “A guerreira Rafaela, futebol feminino, volei feminino de quadra e de praia, Fabiana Murer...

Uma bancária que desenvolveu Síndrome de Burnout vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais, além de 12 salários, 13º salário, férias proporcionais...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 549/15, que garante a fotógrafos, operadores de câmeras e trabalhadores assemelhados o pagamento do adicional de...

A corregedora-geral do TJ do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, recebeu a juíza Arianna Rodrigues Saraiva, titular da comarca de Passagem Franca, para tratar de episódio...

A instalação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá hoje (09/08), durante solenidade conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema...