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Projeto que eleva o salário dos ministros do STF de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil deve ser votado hoje (11) no plenário do...

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, de 62 anos, foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu pedido de liminar e o empresário Erivan Leandro de Oliveira permanecerá preso até o julgamento do habeas...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu o Ministro Mauro Campbell Marques como novo Corregedor-Geral da Justiça Federal em substituição ao Ministro Og Fernandes,...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina condenou duas companhias aéreas a indenizar moralmente, em R$ 15 mil, passageiro que teve...

A seguradora Panamericana deve pagar R$6.750 a duas beneficiárias de um seguro de vida e indenizá-las em R$ 8 mil por danos morais por ter...

O 2º Juizado Especial Cível condenou o Inbox Pub e Restaurante Ltda. a pagar ao L.C. O. S. o valor de R$ 10 mil a...

Um cobrador de estação-tubo de Curitiba que passava frio no trabalho por ser obrigado a usar apenas o uniforme da empresa deverá receber R$ 7...

O homem que matou um bebê dez meses foi condenado a 22 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça. Lindomar Palhano...

O Ministério Público Estadual de Alagas (MPE/AL) participou, na condição de palestrante, do “1º Ciclo de Palestras sobre Final de Mandato”, promovido pela Associação dos...