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A empresa M.A Segurança Patrimonial Ltda,em Manaus, foi sentenciada a pagar R$31 mil para um vigilante que exercia sua função em condições precárias. O reclamante...

A gerente de um banco estava chegando em casa com o seu marido após um dia de trabalho, quando foi surpreendida por bandidos. Após anunciarem...

Um banco de São Mateus (ES) terá que pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais após negativação indevida do nome de um morador...

A Comarca de Cícero Dantas, a 264 quilômetros de Salvador, começou a notificar 270 pais de alunos em situação de evasão e indisciplina escolar. O...

O Procurador da República da Força-tarefa Lava-Jato, Roberson Pozzobon e juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal (STF), Márcio Schiefler Fontes serão palestrantes do 34º Encontro...

O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram ação na Justiça Federal para cumprimento de obrigação de fazer, com pedido...

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Roraima e o Tribunal de Contas (TCE) para que...

A população de Pirenópolis, distante 150km de Brasília, obteve uma avanço na tentativa de impedir a construção de edifícios residenciais no centro histórico da cidade...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um estudante de arquitetura do Instituto Presbiteriano Mackenzie de cursar...