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Última obra de Oscar Niemeyer inaugurada em Brasília, a Torre Digital, também chamada de Flor do Cerrado, está no centro de um processo judicial que...

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, em Tocantins, ajuizou Ação Civil Pública em que pede a concessão...

A 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, que integra o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar,...

Cerca de 65 municípios baianos receberam recomendações para que exonerem os parentes, até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores que...

Um pescador de Piumhi, na região centro-oeste de Minas Gerais, foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental, devido à...

Uma mulher que se divorciou, mas que continuou dividindo o mesmo espaço com seu ex-marido, entrou na Justiça pedindo que uma obra no imóvel em...

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima, e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, assinaram convênio para viabilizar...

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro (AC) condenou R. da S. A. a prestar serviços à comunidade, por oito horas...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado, por sorteio, para analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o...

A Polícia Civil de Brasília desmascarou a farsa armada pelo vendedor Valdenir Freitas de Araújo, de 39 anos. Ele homem procurou a corporação no final...