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Depois de ter supostamente repassado um veículo com defeito a cliente, uma empresa de venda de carros do município de Serra (ES) foi condenada ao...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter o acolhimento institucional do menor M. R. O. M., de 3 meses...

Digitador demitido pelo município de Teresina, por acumular também a função de professor, deve ser reintegrado ao cargo, sob pena de pagamento, pela prefeitura, de...

Hospital do Distrito Federal deverá pagar R$ 50 mil de indenização, a título de danos morais, a uma profissional contratada como técnico de enfermagem que...

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar na quarta-feira (29), segundo informação de sua assessoria, o mérito da análise dos contratos do Benefício...

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) propôs ação para que o município do Rio de Janeiro não reconstrua a Ciclovia Tim Maia...

Em cerimônia que contou com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski o seu colega de bancada Luis Roberto Barroso lançou hoje (27),...

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) representou à Promotoria Eleitoral contra os vereadores Leila do Flamengo, por propaganda irregular, e Júnior da...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença de 1ª instância que condenou a Pinto de...

Um mecânico e uma professora de Conselheiro Lafaiete devem receber R$ 15 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais do banco...