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Uma loja de calçados de Cariacica (ES) deverá indenizar cliente que caiu duas vezes por conta de sapato com defeito. De acordo com o autor...

Os funcionários das serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o país podem agora trabalhar remotamente, utilizando das tecnologias da informação para executar suas atividades. A autorização...

A Justiça do Trabalho do Ceará passou a disponibilizar o conteúdo de seu site em Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais. A ferramenta é voltada...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) elevou de um para cinco mil reais a condenação ao pagamento de danos...

A presença das mulheres na Justiça do Trabalho é cada vez mais marcante. Prova disso é que no período de 1º de maio a 30...

Atualmente, já é possível se fazer um inventário ou divórcio consensual em até 15 dias. O anúncio da celeridade processual será amanhã, dia 28/06, durante...

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de homem a 31 anos de prisão em regime...

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma síndica a pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral,...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai julgar amanhã (28) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre os policiais militares e...

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, defende a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Ressalvou, contudo, que a questão não está “judicializada”....