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Estão paradas há quase sete meses no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quatro propostas de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do...

Um vazamento de água por nove dias, responsabilidade de vizinho de prédio, com reflexos que perduraram ao longo de seis meses, resultou em decisão judicial...

O Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Bruno Fortes, e o Diretor Legislativo Adjunto, Thiago Calazans, estiverem presente à reunião com o...

Pelo segundo ano consecutivo, sem diálogo e com congelamento do orçamento, a base aliada do Governo do Estado do Rio Grande do Sul aprovou, na...

O ex-diretor afirmou que trabalhou para a Telecomunicações de Santa Catarina S. A. (Telesc) de 1971 a 1998, quando a empresa foi privatizada. No mesmo...

Empregador rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividade agroeconômica, ao passo que o empregado rural é a pessoa física que presta serviços...

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente ação de indenização por...

Ao pedir transferência de cela ou prisão domiciliar, o desembargador aposentado Evandro Stábile reclamou perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) das condições do Centro...

O Ministério Público do Acre (MPAC) publicou uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Sena Madureira, município localizado a 145 km de Rio...