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O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026, sancionada...

O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês....

Na próxima segunda-feira, dia 14.09, haverá sessão do Pleno do Conselho Federal da OAB. Em pauta, a crise histórica vivida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)....

Quando ainda era recém-advogado, aos 22 anos, Pedro Gordilho saiu de Salvador, na Bahia, e veio a Brasília tentar a vida. Por aqui, em 1963,...

A ministra Nancy Andrighi propôs  hoje (11.09.26), na Universidade de Alicante, na Espanha,  a criação de um Tribunal  Climático Internacional junto à Organização das Nações...

O Conselho Federal da OAB tem sete ex-presidentes vivos. O mais antigo é Bernardo Cabral,  vindo a seguir Roberto Busato, Cezar Britto, Ophir Cavalcante Junior,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reservou a primeira fila do plenário da Corte para receber os treze ministros aposentados, dez...

Poucas instituições brasileiras possuem uma trajetória tão estreitamente vinculada à defesa da democracia, das liberdades públicas e do Estado Democrático de Direito quanto a Ordem...

Juristas e professores, dentre os quais os docentes da Faculdade de Direito da USP Fabio Konder Comparato e Paulo Borba Casella, lançaram Carta dirigida ao...

O Partido dos Trabalhadores (PT) nomeou todos os presidentes atuais do STF e dos três tribunais superiores: Dilma Rousseff nomeou o presidente do Supremo, Edson...