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Novo manifesto da OAB/RS, de entidades da sociedade civil gaúcha e de ex-governadores do Estado será encaminhado, por meio de ofício, na segunda-feira (14/09) ao...

A riqueza brasileira está espalhada de diferentes formas pelo território nacional. A Lista Forbes de Bilionários Brasileiros 2026 revela onde vivem os 255 nomes que...

O direitoglobal.com.br perguntou ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurelio se o STF precisa de um código de conduta ou a Loman ,...

De um membro da magistratura sobre a gravíssima crise no Supremo Tribunal Federal: ” Um código de conduta não resolve, mas é importante a sua...

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello disse que o STF e o Ministério Público Federal precisam atuar para esclarecer as...

O julgamento da constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), inicialmente previsto para agosto, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e...

Pinga, aguardente, cana, caninha, marvada, branquinha, mé, água que passarinho não bebe — mas pode chamar só de cachaça. O bom e velho destilado de...

O conselheiro federal da OAB, Marcelo Tostes (MG) contesta a decisão do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, de não pautar a discussão sobre o...

O pais vive a maior crise da história do mais importante tribunal do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). Alguém já leu ou ouviu o...

Por Sérgio Batalha, advogado no Rio de Janeiro A crise atual do STF não tem origem nos possíveis deslizes éticos de Alexandre de Moraes. Ela...