Os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram indicados por diferentes presidentes da República ao longo dos anos. Atualmente, a Corte conta com 10...
A Prefeitura de Niterói (RJ) proibiu a publicidade de plataformas de apostas esportivas e jogos de quota fixa, as chamadas bets, em espaços públicos e...
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, marcou para a sessão deliberativa de terça-feira (15/09) a decisão do plenário sobre abertura de investigação sobre as...
Os diretores da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara e Ronaldo Porto Macedo, demonstram extrema preocupação com o momento gravíssimo vivido pelo Supremo...
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais determinou que o Cruzeiro indenize a paraguaia Camila Arrieta por não ter garantido estabilidade à jogadora...
Francisco José Rezek – Sócio da Francisco Rezek Sociedade de Advogados Há muito a OAB Federal deixou de representar, como deveria, os interesses da advocacia...
Paulo Eduardo Teixeira, ex-presidente da OAB/RN, ex-Conselheiro Federal da OAB e ex-Conselheiro do CNJ , sobre as eleições diretas na direção nacional da OAB ....