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De um conhecido advogado brasiliense sobre a proposta da nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman): ” O anteprojeto é vergonhoso em termos de vantagens e...

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Sempre Editora LTDA. a indenizar em R$ 10 mil, por danos...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF) deferiu pedido de liminar formulado por estudante de nível superior para determinar que a Faculdade Anhanguera...

De um advogado com larga experiência de atuação nos tribunais em Brasília sobre a proposta da nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman): “a nova Loman,...

Do procurador da República Deltan Dallagnol, um dos coordenadores fã força-tarefa da Operação Lava-Jato: ” A corrupção mata, a corrupção é uma assassina sorrateira, invisível...

O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer participou, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado...

A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) encaminhou requerimento ao Advogado Geral da União, Fabio Medina Osório, a respeito da forma de utilização da...

Além de proteger a sociedade contra o crime e prevenir a reincidência, o sistema de justiça criminal objetiva a reabilitação e a reintegração social dos...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil...

A Sendas Distribuidora S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma empregada que sofreu um aborto no...