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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que assegura um porcentual mínimo de representantes de cada...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse que o processo que analisa a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do...

A Procuradoria da Espanha pede que Neymar seja processado, ao lado de seu pai, por corrupção entre particulares por causa de supostos crimes que teria...

“A PEC do senador Romero Jucá resulta em grave retrocesso social”, A afirmação é do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade ao analisar...

O presidente eleito da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso – a posse está marcada para o próximo dia 15 – é autor do...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José...

Do presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, advogado Erick Wilson Pereira sobre a possibilidade do país realizar eleições presidenciais antecipadas...

Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, “só sairemos dessa crise com eleições presidenciais ainda este ano”. A afirmação foi feita em...

Em julgamento ocorrido na Auditoria de Porto Alegre, tenente do Exército foi condenado por violação do sigilo funcional, crime previsto no artigo 326 do Código...

O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, será recebido hoje (06) pelo presidente em exercício Michel Temer. Desgastado após uma série de episódios que causaram...