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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence vai integrar a equipe que defende o banqueiro...

Diversos craques do direito constitucional no mundo se reuniram na Universidade de Nova York para discutir o papel das supremas cortes em um mundo globalizado....

O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu, a representação do Ministério Público Militar (MPM) para declarar um coronel da reserva da Aeronáutica indigno para o oficialato....

Uma técnica de enfermagem negou-se a entregar material a duas alunas de odontologia da Ulbra, que prestavam atendimento na clínica da faculdade, por estar fazendo...

Os ex-senadores José Sarney e Pedro Simon foram homenageados , em Brasília, com a entrega do Grande Colar do Mérito do Tribunal de Contas da...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela Transportadora Favero Ltda, mantendo, assim,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) tornou facultativo aos advogados o uso de paletó e gravata no período de 1º de dezembro...

Um fato inédito ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: a sessão extraordinária de julgamento da 1ª Câmara Cível foi realizada com participação...

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deve ser a próxima empresa a firmar parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de...

Portaria Conjunta assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar informa...