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Hoje (12) e amanhã (13) acontecerão na sede da OAB Nacional, respectivamente, a Reunião Ordinária da Comissão Especial de Precatórios da OAB e a 3ª...

A juíza Placidina Pires , da 10ª Vara Criminal de Goiânia (GO), decretou a prisão preventiva de Sebastião Costa Filho, conhecido também como Tiãozinho Costa,...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Primeira Turma do TST que condenou a E.J. Krieger...

Um Casamento Coletivo acontecerá na próxima sexta-feira (14), no Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco, no Acre, com 1.050 casais. O Casamento Coletivo é...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima quinta-feira uma ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff. O tema está previsto na...

O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política, com a discussão sobre financiamento de campanha, são...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou intervenção judicial na Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas, em Caicó. O prazo inicial é de 120...

O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença de Primeira Instância e condenou um segundo- sargento da Marinha acusado de crime de violência contra inferior....

Amanhã (12), às 17h30, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirão em sessão plenária com o objetivo de eleger membros ao Conselho...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) concedeu liminar que suspende qualquer ato, inclusive a indicação de nomes, para preencher as vagas...