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A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco do negócio, suportado exclusivamente pelo empregador, não podendo o professor...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, anunciou o estudo para criação de...

O auxílio-transporte é verba indenizatória destinada ao custeio parcial das despesas do trabalhador em seus deslocamentos da residência para o local trabalho, e vice-versa, independentemente...

O edital pode exigir parâmetros de altura e peso para ingresso na carreira militar, desde que haja previsão legal específica que imponha essas restrições. Esta...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo comemorou o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. Na ocasião, a ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha,...

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco do negócio, suportado exclusivamente pelo empregador, não podendo o professor...

O ministro Ricardo Levandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou em Belo Horizonte da primeira audiência de custódia, projeto que pretende promover audiências entre...

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz se prepara para usufruir de um dos imóveis comprados pelo filho, o advogado Tiago...

Comentário do procurador da República e professor de direito penal, Vladimir Aras hoje (18) em matéria assinada pelo excelente repórter capixaba José Casado no jornal...

O Judiciário paraense vai estrear sua nova unidade móvel durante o projeto “Verão com Justiça e Cidadania”. A primeira participação da carreta itinerante será hoje...