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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recurso repetitivo, que estupro e atentado violento ao pudor, mesmo cometidos na...

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral aceitou sugestão do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, para a criação da Comissão Estadual da Verdade. Cabral...

Um homem assaltou hoje (01) o escritório do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, que se localiza no bairro do...

Principal elo de ligação da presidenta Dilma Rousseff com o Judiciário, o vice-presidente do STJ e coordenador da Comissão da Verdade, ministro Gilson Dipp, completa hoje...

Com uma ação inédita em conjunto da Justiça Federal, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho, será realizada no Rio Grande do Norte a...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, irá participar hoje (01), em Recife, da solenidade de abertura do Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização...

Os médicos foram dispensados pela Justiça do controle eletrônico de frequência no Hospital de Base de Brasília, o maior da capital, implantado a partir de...

Tendo à frente o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a PEC determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem a ser escolhidos a partir...

Falcão é o nome da moda. O novo corregedor nacional de justiça é o mão-de-ferro Francisco Falcão; que manda no PT é deputado Rui Falcão...

  Relator do processo que culminou em 2009 com a retirada dos arrozeiros e a demarcação em forma contínua da reserva indígena Raposa Serra do...