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O Superior Tribunal Militar (STM) apreciou  mais uma ação judicial envolvendo crimes militares praticados por civis na ocupação militar nos Complexos da Penha e do Alemão....

Ao todo, 1.709.775 filiados a partidos políticos possuem pendências de multas eleitorais. Os nomes desses devedores já estão disponíveis no sistema Filiaweb, onde os partidos...

Uma das mais brilhantes atrizes da atual geração, Flávia Alessandra Martins da Costa, mais conhecida pelas atuações nas novelas da Tv Globo como Flávia Alessandra,...

Durante conversa com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous abordou o projeto de...

Dentro de uma semana – exatamente no dia  14 de junho – vão completar 40 anos do acidente que matou a atriz Leila Roque Diniz, mais...

Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para o dia 1º de agosto o início do julgamento...

Niterói, no Rio de Janeiro, cidade onde nasceu o ministro Lélio Bentes, do Tribunal Superior Eleitoral (TST), tem laços históricos com o seu tribunal e...

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a oito anos de reclusão, um homem acusado de golpear a companheira com faca após uma discussão. Segundo...

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou hoje (06), no Diário Oficial da União, resoluçãoada proibindo o uso de algemas em presos...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou o ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se aprovado pelo Senado,...