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A corregedora nacional de justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, afirmou que há uma situação de “oba-oba geral” no País quanto a...

A lei que cria um banco nacional de DNA para auxiliar na elucidação de crimes violentos foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada hoje...

  O episódio envolvendo os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim e Gilmar Ferreira Mendes e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva...

O ministro Dias Toffoli tomará posse hoje (29) no cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade está marcada para acontecer às...

Dois torcedores foram flagrados portando substância entorpecente (maconha) na partida deste domingo (27/5), entre Grêmio e Palmeiras. As ocorrências foram registradas pelo Juizado Especial Criminal...

O major da Polícia Militar de Goiás, Washington da Silva Melo, acusado de torturar três adolescentes durante o último carnaval deverá ser suspenso do exercício...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizará amanhã (29) audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP)...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância que condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a...

A cantora Alcione terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o filho adotivo de Angenor de Oliveira, o “Mestre Cartola”. A decisão...

Uma servente industrial de Nanuque (Vale do Mucuri) foi condenada a indenizar o ex-companheiro por danos morais pelo fato de tê-lo traído publicamente durante o...