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Comunicado do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Fernandes Campilongo, sobre greve dos alunos aos professores e aos servidores:...

Será realizado, no auditório da OAB do Paraná, em Curitiba, no período de 4 a 6 de outubro, o XI Congresso Nacional de Direito Marítimo,...

Criadas há 8 anos, as audiências de custódia estabelecem que toda pessoa detida em flagrante deve ser apresentada a um juiz em até 24 horas....

Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do STJ definiu que é de cobertura obrigatória, pelos planos de saúde, a cirurgia...

A soldado paraibana Mirella Virgínia, 25 anos, foi expulsa da Polícia Militar (PM) de Pernambuco após publicar um vídeo de 20 minutos com um desabafo...

O Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Fortaleza, realiza hoje (26.9) o I Seminário Nacional...

Relatório inédito elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes, revela que, nos 15 anos de aplicação da Lei 11.705/2008, a...

A Construtora Concal pede recuperação judicial (antiga concordata) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A construtora de 52 anos, fundada por José Conde...

A capital da República será palco amanhã (26.09) de um dos maiores lançamentos de um livro dos últimos tempos. De autoria do renomado jornalista pernambucano...

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) busca apoio para colher assinaturas necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do equilíbrio entre os...