A modernização das estruturas do Judiciário baiano segue expandindo fronteiras. Agora, foi a vez da Comarca de Mairi, no sertão da Bahia. Na solenidade, o presidente do Tribunal de...
O ministro Luis Roberto Barroso tomou posse hoje (28.09) na presidência do mais importante tribunal do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro pessoas ele...
O advogado Luiz Cláudio Allemand, mestre em direito tributário, LLM pela Steinbeis University Berlim e tributarista na Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial, participou, juntamente com...
De janeiro a maio de 2017 a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu quase mil denuncias contra advogados que se apropriaram indevidamente de recursos...
A CPI das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas, aprovou, hoje (27), um requerimento que pedia a quebra de sigilo bancário e fiscal...
O ato de aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber será publicado no Diário Oficial na próxima sexta-feira ou, no máximo, na segunda-feira, dia 2 de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ser contra a reeleição para cargos do Executivo, como os da Presidência da República, e sustentou que...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda hoje (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. O...