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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou em Brasília o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça...

A entrada em garagem de condomínio, por si só, não configura violação de domicílio. Esse foi o entendimento reafirmado pelo Superior Tribunal de Justiça, ao...

O zagueiro Manoel entrou no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região contra o Fluminense, cobrando indenizações de estabilidade provisória, férias, FGTS e premiações atrasadas....

Quase 50 anos após a morte de Juscelino Kubitschek, aliados e ex-integrantes de sua equipe voltaram a pressionar o governo federal para divulgar documentos e...

Uma juíza do Rio Grande do Sul, de 34 anos, morreu após passar por um procedimento de coleta de óvulos em uma clínica de reprodução...

A Polícia Federal desarticulou um esquema bilionário de corrupção no Porto do Rio de Janeiro que permitiu a entrada ilegal de 144 mil latas de...

O Desembargador Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que integra o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, lançou a nova edição do livro Execução Penal...

Por Henri Clay Andrade, professor, advogado e ex-presidente da OAB de Sergipe por três vezes, todas pelo voto direto do advogado: “Hoje compartilho com vocês...

A revista eletrônica www.direitoglobal.com.br completa 18 anos no próximo dia 19 de maio de 2008, data em que se comemora o Dia de Santo Ivo,...