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Uma turista espanhola foi presa em flagrante no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após ser acusada de injúria racial durante o desembarque de...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma moradora de condomínio de luxo que colocou fezes humanas embaixo...

No dia 4 de abril de 1989 começou a trigésima presidência do TSE sob o comando do ministro mineiro de Cristina, José Francisco Rezek. Ele...

No próximo dia 12 de julho o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) – tomou posse em 13 de junho de 1990 -Marco Aurélio...

A Batalha de Cachoeira ocorreu de 25 a 28 de junho de 1822 , quando a Câmara Municipal de Cachoeira se rebelou contra o governo...

A aproximação entre o Poder Judiciário e a população baiana ganha um novo capítulo com o lançamento do projeto Justiça em Território – Presença que...

A violência doméstica tem várias formas, uma delas é a patrimonial descrita no artigo 7º, inciso IV, da Lei Maria Penha, como; qualquer conduta que...

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicado pelo Senado, Rodrigo Badaró apresentou hoje a proposta de um novo marco normativo para os concursos...

O arquiteto Octavio Raja Gabaglia foi detido na manhã desta terça-feira (23) durante uma ação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...

Levantamento realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) constatou que motoristas de aplicativos possuem, atualmente,...