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O juiz Orlando Nascimento, que já presidiu ao Tribunal da Relação de Lisboa, está a ser investigado pelo Ministério Público há três anos em dois...

De forma ágil e atrelada à conciliação, o cidadão pode resolver causas no valor de até 60 salários mínimos nos Juizados Especiais Fazendários. No entanto,...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou mais dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vagas reservadas à magistratura. Os indicados...

O advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Taveira Torres, irá participar hoje (06.09) de audiência pública na Comissão de Constituição e...

Gilberto Gomes de Oliveira, cliente do advogado Charlesman da Costa Silva, morto em Alexânia no último mês de agosto, confessou ter matado o advogado após...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR), realizou visitas, na última semana de agosto, às escolas estaduais...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma para o tratamento de Amiotrofia Espinhal (AME Tipo...

Opinião de ministros, desembargadores, juízes e advogados sobre a proposta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os votos dos ministros do...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, hoje (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população,...

O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados sobre a...