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O julgamento de recurso do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será retomado hoje (5), após ser interrompido em junho por um pedido...

Estão abertas as inscrições para o Congresso Comemorativo dos 40 anos do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), que tem como tema central...

O técnico Fernando Diniz e o meia-atacante Jhon Arias, ambos do Fluminense, podem se tornar cidadãos cariocas na próxima quarta-feira (06). A Câmara de Vereadores...

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira, 5, a partir das 14h, o habeas corpus impetrado pela equipe de defesa do...

A juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ex-deputada federal, Denise Frossard está em Nara. Segue o relato: Nara...

Escritório de advocacia, estúdio de arquitetura, consultoria e até hospital. A área de atuação das empresas brasileiras que decidiram reduzir a jornada de trabalho de...

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu hoje (04.09) o afastamento da torcida do Fluminense “Força Flu”, após integrantes atacarem o ônibus dos jogadores...

Com mapeamento de vítimas e agressores, interface com WhatsApp, coleta de dados e compartilhamento de informações em tempo real, o aplicativo “Ronda Maria da Penha”...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), deu...

O mercado de crédito de carbono tem ganhado cada vez mais destaque no contexto das discussões sobre a mitigação das mudanças climáticas. No Brasil, a...