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Dez famílias que perderam seus filhos no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS) participam de um Seminário quarta-feira (23), às 14h30 na Comissão...

O ex-presidente nacional da OAB, o advogado Reginaldo Oscar de Castro faz um balanço das suas quase seis décadas de atuação profissional. Ao completar 80...

O consumidor que sofre qualquer tipo de cobrança indevida e, por descuido ou engano, paga por ela, tem direito de exigir a devolução dos valores....

A Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, foi palco de corrida de cavalos, na...

O governo do Estado do Rio vai premiar policiais civis e militares que apreenderem fuzis em serviço ou durante a folga remunerada, no Regime Adicional...

Há 34 anos, no dia 21 de agosto de 1989, morria em São Paulo, vítima de parada cardíaca em seu apartamento o baiano maluco beleza...

O professor Titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Heleno...

Em Roraima o mundo jurídico já comenta com muita frequência nos bastidores que a advogada e ex-deputada federal Joênia Wapichana – primeira mulher indígena eleita...

A mais importante ação social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Projeto Cidadão, faz jus ao slogan e “promove justiça e cidadania” há...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) assinaram um acordo de cooperação técnica entre as instituições, que tem como...