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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu mais um passo importante para fortalecer as garantias individuais e o controle da legalidade das investigações...

O projeto de pesquisa da UFRN “Direito processual criminal em movimento: ótica constitucional do processo criminal”, coordenado pelo Desembargador Federal Walter Nunes da Silva Júnior,...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou oficialmente o Autentica OAB, uma plataforma inovadora que permite aos advogados autenticarem documentos digitais com...

O contraventor Rogério de Andrade e seu aliado Flávio da Silva Santos, o Pepé ou Flávio da Mocidade, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Três Rios, na Região Centro-Sul...

O ator e ex-deputado Alexandre Frota foi condenado, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a pagar R$ 20 mil de indenização ao zagueiro Nino,...

O nascimento da filha de umo advogado levou a suspensão, por 30 dias, de processos representados por ele na Justiça Federal. Essa foi a decisão...

O ex-meio-campo Anderson, revelado pelo Grêmio e com passagens por Porto e Manchester United, entre outros clubes, foi condenado a uma pena de prisão de...

O Sydney FC anunciou hoje (17) a rescisão de contrato com Douglas Costa após apenas 16 partidas, depois que o ex-jogador da Seleção Brasileira não...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que tentava impor multar uma empresa salineira do...