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Em ação ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, tenta proibir o mercado de apostas virtuais no Brasil,...

O Atlético-MG foi punido, provisoriamente, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (SJTD), com a interdição da Arena MRV devido aos incidentes na final da Copa...

Por Montezuma Cruz, de Porto Velho (Rondonia) Mesmo tendo iniciado no Direito trabalhando no escritório do notável jurista Evandro Lins e Silva, no Rio de...

O Ministério Público realizou hoje (12.11) uma operação contra uma máfia das cantinas de presídios do estado do Rio de Janeiro. Os agentes cumprem quatro...

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu o ex-vice-prefeito da cidade de Itu, em São Paulo, Élio Oliveira Júnior, condenado pela morte de um advogado na...

A Prefeitura de Baía da Tração e governo do estado da Paraíba decretaram estado de calamidade publica. Município tem 20 casas que vieram abaixo com...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convida para o lançamento do livro “Direito Federal Interpretado – Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins”, uma obra...

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), virou ré por suposta prática de crimes de organização criminosa, corrupção...

Uma reunião dos professores de Direito Civil da USP (Universidade de São Paulo) quase terminou em troca de socos. Só não terminou porque “dois ou...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia...