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O jogador Felipe Anderson, atacante do Palmeiras, recebeu aval do Complexo Penitenciário da Papupa, no Distrito Federal, para realizar visitas especiais ao seu pai, condenado...

O Fluminense vai realizar um leilão no Tribunal Regional do Trabalho com o objetivo de antecipar o pagamento de parte da dívida trabalhista incluída no...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu mais um passo importante para fortalecer as garantias individuais e o controle da legalidade das investigações...

O projeto de pesquisa da UFRN “Direito processual criminal em movimento: ótica constitucional do processo criminal”, coordenado pelo Desembargador Federal Walter Nunes da Silva Júnior,...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou oficialmente o Autentica OAB, uma plataforma inovadora que permite aos advogados autenticarem documentos digitais com...

O contraventor Rogério de Andrade e seu aliado Flávio da Silva Santos, o Pepé ou Flávio da Mocidade, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Três Rios, na Região Centro-Sul...

O ator e ex-deputado Alexandre Frota foi condenado, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a pagar R$ 20 mil de indenização ao zagueiro Nino,...

O nascimento da filha de umo advogado levou a suspensão, por 30 dias, de processos representados por ele na Justiça Federal. Essa foi a decisão...

O ex-meio-campo Anderson, revelado pelo Grêmio e com passagens por Porto e Manchester United, entre outros clubes, foi condenado a uma pena de prisão de...