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O nome social é aquele utilizado por uma pessoa com o gênero com o qual ela se identifica. Seu uso está garantido às pessoas travestis...

Dois vereadores do município de Santana do Acaraú, na região Norte do Ceará, se envolveram em uma briga que resultou em pancadaria generalizada, na noite...

Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Gilmar Mendes se manifestaram pela confirmação...

As investigações relativas ao caso de violência sexual, que envolvem o jogador Daniel Alves e uma mulher de 23 anos em uma boate em Barcelona,...

A Polícia Civil realizou uma operação contra um homem de 34 anos suspeito de usar um boneco e fotografias de documentos das vítimas para burlar...

De acordo com a lei 9.656 de 1998, os trabalhadores que pagaram parte do plano de saúde da empresa têm o direito de mantê-lo ao...

Longe de ter a ressocialização e inclusão de egressos no mercado de trabalho apenas no discurso, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) possui tais...

Combater e solucionar os conflitos que tenham como objeto o fenômeno das Fake News e suas variáveis, sem comprometer a liberdade de expressão e o...

A Real Arenas, empresa responsável pela administração do Allianz Parque, recebeu uma notificação judicial exigindo o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões ao...

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari esteve no Educandário Santa Margarida para entrega de fraldas infantis. No total, foram...