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Advogado, delegado aposentado da Polícia Federal, Ivan Manoel de Oliveira, conhecido no mundo do futebol profissional como Badeco – ex-jogador do Corinthians, do América do...

O Projeto de Lei 442/91, que trata da regulamentação de cassinos em estruturas anexas a resorts foi aprovado em fevereiro de 2022, em uma votação...

O Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr.,...

O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou hoje (24) que o jogador Robinho entregue seu passaporte à Justiça. O STJ analisa um...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a BMW a...

A Justiça do Maranhão condenou o Facebook a pagar uma indenização de R$ 500 a cada um dos 8 milhões de usuários no Brasil que...

A partir da próxima segunda-feira (27/03) estarão abertas as inscrições para a próxima edição do Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará...

Com o objetivo de assegurar um dos princípios do direito mais sensíveis aos usuários dos serviços do Poder Judiciário – o da razoável duração do...

Cotado para dirigir a Seleção Brasileira, o treinador do Fluminense, Fernando Diniz Silva, mais conhecido como Fernando Diniz, completa 49 anos na próxima segunda-feira, dia...

Um advogado de 27 anos, cuja identidade não foi revelada, foi indiciado pela Polícia Civil do Espírito Santo por usar um certificado falso de conclusão...