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O processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil tem um novo relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão publicada nesta terça-feira,...

Pão francês, pão de sal, cacetinho, pão de Jacó. Os nomes diferem de acordo com a região do Brasil, mas a receita é a praticamente...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, recebeu o secretário de Segurança Pública do Estado do...

A 3ª Edição do “Chá com Elas”, que traz como tema “Mulheres no Sistema de Justiça”, já tem data definida. O evento será realizado de...

Em meio a confusões e agressões no Congresso Nacional, como troca de ofensas, empurrões, socos e até cusparada, o parlamento brasileiro já foi palco de...

A Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) instituiu Gabinete de Crise para analisar e indicar ações de pronta resposta, administrativas e judiciais, durante o período...

Os ministros do STF, em plenário virtual, formaram maioria para declarar inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) que autorizaram o exercício da...

O “I Encontro hispano-brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário”, na cidade de Cáceres (Espanha), foi promovido pela Escola Judicial do...

O Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe, manifestou, por meio de nota...

O presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, Miguel Alencar (União), na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, vai solicitar informações sobre o empreendimento...