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Uma disputa entre São Sebastião e Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, pela redistribuição dos royalties do petróleo vai ser julgada na próxima quinta-feira...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completou 80 anos de existência. Em homenagem a esse instrumento de regulamentação das relações trabalhistas, o Ministério Público...

No dia 1 de abril de 1989, portanto há 34 anos, tomava posse como presidente nacional da OAB o advogado paraense Ophir Filgueiras Cavalcante. Ele...

Os trabalhadores em Portugal agora podem assinar um atestado médico sem recorrer a uma consulta com um profissional ou a um centro de saúde. A...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou o Monitor do Trabalho Decente (MTD). A ferramenta...

A juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, titular da Vara do Trabalho de Patos de Minas, condenou um fazendeiro a pagar indenizações por danos moral...

0 número de brasileiros querendo morar e trabalhar nos Estados Unidos da América (EUA) não para de crescer. É o que aponta um levantamento do...

O artigo “E a CPI da CBF? é de autoria jornalista José Roberto Padilha, ex-ponta-esquerda da Seleção Brasileira de Novos, do Fluminense, na época da...

O documento que pôs em vigência todas as regras trabalhistas foi o decreto-lei número 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação...

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco civis, entre eles uma mulher, acusados de fraudes durante a Operação Pipa, coordenada pelo Exército...