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Uma empresa do ramo ceramista teve mantida sentença que lhe garante uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além da declaração...

O artigo “A advocacia pública” é de autoria do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto: “Neste dia 07 de março, reservado para refletir sobre a...

O ex-presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), advogado Silvio Tavares de Amorim (OAB-PE 07906) convida para o lançamento da Exposição 101 Anos...

O artigo é de autoria do diretor-tesoureiro da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, vascaíno, Marcello Oliveira: “Desde a decada de 80, pelo menos,...

As denúncias de pessoas trabalhando em condições análogas a de escravo mais que dobraram no Brasil em 11 anos, revelam dados repassados ao UOL com...

Costuma-se destacar a instalação oficial da Justiça do Trabalho no dia 1º de maio de 1941, após estar prevista nas constituições de 1934 e 1937,...

Localizado no bairro Altamira em Barra do Corda (MA), o estádio Leandrão é em homenagem ao tabelião e desportista Leandro Cláudio da Silva, que comandou...

Acessibilidade tecnológica e comunicacional no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foi o assunto discutido durante reunião entre o desembargador Pedro Nelson de Miranda –...

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advogado Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira irá comemorar 60 anos no próximo dia 1 de maio. Filho do...

Maria Carmen Henrique Ribeiro de Oliveira foi a primeira mulher a passar no concurso da magistratura da justiça do Distrito Federal. Aprovada em quarto lugar...