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Uma empresa do segmento atacadista, com sede em Uberlândia, terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um ex-empregado...

A campanha “Livro para ser livre – A ressocialização pela leitura” é uma iniciativa da Justiça estadual com parceria da Ordem dos Advogados do Brasil...

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4a Região – sede em Porto Alegre – desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira irá dirigir...

A Vara Única de Eirunepé, no Amazonas, condenou a 16 anos de prisão, em regime fechado, o réu Bruno da Silva Menezes, acusado de homicídio...

A juíza Fabiana Oliveira, titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Pedra Branca do Amapari e membro da Coordenadoria de Proteção e...

Hoje, em 2 de outubro de 1992, há 30 anos, 111 homens foram assassinados pela Polícia Militar de São Paulo, dentro do complexo do Carandiru,...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao município de Imbituba uma série de medidas para conter casos de perturbação do sossego. O funcionamento...

A Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras denunciou o ex-prefeito de Vassouras, Renan Vinicius Santos de Oliveira, por crime contra as finanças públicas, que prevê...

Um homem de 36 anos foi condenado, em sessão do júri promovida na comarca de Tubarão (SC), a 12 anos de reclusão por homicídio duplamente...

Já está funcionando o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do país, numa ação conjunta do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5)...