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Um projeto de lei protocolado por um vereador de Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, quer colocar em pauta a proibição da prática...

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 12ª Vara da Justiça Federal no...

O e-mail assedionao@stm.jus.br é o canal criado para o recebimento de denúncias sobre possíveis casos de assédio ou discriminação ocorridos na Justiça Militar da União...

A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos....

A nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) começa a ser emitida hoje (26.07). O documento não terá mais o número de RG (Registro Geral), que...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é um dos finalistas na categoria Mídia Digital do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça....

Em 2022, comemoramos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil, o tribunal popular onde os réus são julgados por seus iguais. Instituído por decreto...

Sete réus foram condenados, em sessão do júri da comarca de Imbituba (SC) promovida a penas que, somadas, ultrapassam 100 anos de prisão pelos crimes...

Está no Palácio do Planalto, desde 4 de maio último, a lista tríplice aprovada pelos ministros do STF para ocupar a vaga de ministro substituto...

O advogado em Direito Digital, Professor, Perito em TI e PI e escritor, Alexandre Atheniense, participa hoje (25) do 2 Congresso Internacional Online de Direito...