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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente Luiz Antônio Araújo Mendonça, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), durante a 4ª...

No período de 23 a 24 de setembro o advogado tributarista e professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, Heleno Taveira...

A ex-modelo e uma das ativistas mais atuantes no Brasil Luiza Brunet, 62 anos, está percorrendo a Europa numa cruzada contra o feminicídio e a...

As desembargadoras e os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de uma garagem de venda de...

Babá e empregada doméstica aos 10 anos. Moradora de abrigo. Vendedora de dindin e pastel nas ruas. Bacharel em direito. Policial militar. Escrivã e, agora,...

Para igualar o prazo de utilização dos veículos que atuam como táxis com os carros que funcionam por meio de aplicativos, a Câmara Legislativa do...

Duas construtoras e duas pessoas envolvidas na construção de um prédio residencial localizado na Avenida Prefeito Mendes de Moraes, em São Conrado, na Zona Sul,...

Tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o projeto de lei 3490/2024, que propõe a exclusão da área do Alto do Corcovado, onde está...

O ex-meia Anderson teve prisão decretada por não pagamento de pensão alimentícia pela Justiça do Rio Grande do Sul. O ex-jogador tem passagens por Grêmio,...

No próximo dia 10 de outubro o ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em substituição ao ministro...