O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétricia estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por...
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou recurso que buscava reverter a suspensão das obras e licenças ambientais do condomínio Terra Ville Residence,...
O St. Marche pediu recuperação judicial após a deterioração dos seus indicadores financeiros e a pressão de credores sobre o plano de recuperação extrajudicial. Segundo...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu uma investigação preliminar contra a CazéTV, um dos principais projetos independentes de transmissão esportiva no YouTube. A...
A Justiça do Trabalho da Argentina condenou empresas ligadas ao Carrefour em um caso grave de violência laboral e violência de gênero digital. A decisão...
Uma turista espanhola foi presa em flagrante no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após ser acusada de injúria racial durante o desembarque de...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma moradora de condomínio de luxo que colocou fezes humanas embaixo...