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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF- GO) realizou reunião virtual com a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), hoje (5), com juízes que atuam na...

Nota pública do Coadem sobre as eleições na Venezuela: CONSIDERANDO as graves e consistentes notícias veiculadas na imprensa, dando conta de que não houve a...

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram afastados de suas funções pela Corregedoria Nacional de Justiça. A medida, que atinge Sebastião...

No retorno do recesso, nesta quinta-feira (1/8), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, avisou aos colegas que assim...

Do advogado e ex-presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso sobre o acidente no show RAP MIX. “Na qualidade de advogado da...

O Movimento ‘Diretas Já’ lançou um manifesto explicando os motivos da luta pelas eleições diretas para escolha do presidente e demais diretores do Conselho Federal...

A Faculdade de Direito da USP está com inscrições abertas para três concursos de professor doutor, para os Departamentos de Direito Penal, Medicina Forense e...

Completam-se hoje 106 anos da publicação, no Diário do Governo, do Decreto n.º 4676, de 19 de Julho de 1918, que permitiu “à mulher portuguesa...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Brasil tem 155.912.680 eleitores aptos a ir às urnas em outubro próximo para escolher os novos vereadores...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida...