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Com o objetivo de “debater e apresentar proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e...

A empresária alagoana Lourdinha Lyra está processando a irmã, Thereza Collor, em mais um capítulo da briga familiar por uma herança bilionária deixada por João...

A justiça social é baseada na solidariedade coletiva e ações voltadas para a resolução das desigualdades. A promoção desse valor pode ser vista em vários...

O advogado Renato Manuel Duarte Costa ira receber, na próxima sexta-feira (26), o título de Doutor Honóris Causa em Ciências Jurídicas. A cerimônia será presidida...

Recebi hoje (22.01) do ex-presidente da Seccional da OAB da Paraíba, José Mário Porto a seguinte mensagem sobre a histórica cidade de Monteiro, na região...

Por Maira Fernandes – Sócia do escritório Maira Fernandes Advocacia – A partir de 25 de junho de 2024 passará a vigorar a Lei n.º...

O renomado advogado José Murilo Procópio concluiu em janeiro o seu mandato de três anos como Vice-Presidente do Club Atlético Mineiro. Ele teria reeleição em...

O presidente da Fifa, Gianni Infantino defende a derrota automática no futebol em casos de racismo. Segue repercussão da proposta com figuras ligadas ao esporte...

Em outubro deste ano, ocorrerá o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Mais de 150 milhões de cidadãos brasileiros irão às urnas para escolher...

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, emitiu um comunicado oficial defendendo a derrota automática no futebol em casos de racismo. A declaração foi motivada por...