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O casal líbio-brasileiro Ahmed Hasan e Malak Treki permanecerá preso provisoriamente, na Turquia, até a próxima audiência, prevista para 24 de janeiro, conforme informado pela...

O Conselho da Ordem de Advogados do Brasil, Seccional Acre, aprovou a regulamentação do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA)  na prática jurídica da...

Se você realizou compras em algum site, baixou um aplicativo ou acessou algum outro serviço que exigiu a informação dos seus dados pessoais para a...

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é competência da Justiça Federal julgar crime de direito autoral de caráter transnacional – ou...

O ex-jogador da Seleção Brasileira, do Barcelona e do São Paulo, o baiano Daniel Alves completa agora janeiro um ano detido na Espanha acusado de...

Do ex-diretor do Conselho Federal da OAB, ex-presidente da OAB de Goiás e atualmente representante da advocacia no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Miguel...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio das Coordenadorias Judiciária e de Tecnologia da Informação, lançou uma nova ferramenta no Processo Judicial...

O desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, vistoriou a usina de energia fotovoltaica que está sendo construída...

O Dia Mundial do Braille  celebra-se a 4 de Janeiro. É uma data assinalada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e proclamada em novembro de...

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No...